Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Mateus de Oliveira Barragana LTDA — CNPJ 27.828.286/0001-54

Rua da Quaresmeira Roxa, 567, Casa 01 — Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis/SC, CEP 88.056-362

Canal para dúvidas e exercício de direitos: privacidade@brosurfreport.com

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer o serviço:

• Endereço de e-mail — para criação e autenticação da sua conta.
• Senha — armazenada de forma criptografada; nunca temos acesso ao texto original.
• Identificador de usuário — código interno que vincula suas preferências à sua conta.
• Picos seguidos e preferências (idioma, plano) — para personalizar seus relatórios.
• Token de notificação push — apenas quando você ativa notificações, para entregar os alertas ao seu dispositivo.
• Dados de uso agregados — métricas de utilização do aplicativo (via Vercel Analytics), sem identificar você individualmente.

3. Dados que não coletamos

Não coletamos dados de localização precisa, dados de geolocalização em segundo plano, nem categorias de dados pessoais sensíveis (art. 5º, II da LGPD). Não utilizamos seus dados para rastreamento publicitário entre aplicativos.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

• Criar e autenticar sua conta — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Gerar e enviar relatórios e vereditos de surf dos picos que você segue — execução de contrato.
• Enviar notificações push de alerta de surf — base legal: consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar a qualquer momento.
• Processar assinaturas premium — execução de contrato (os pagamentos são processados pelos nossos provedores: Stripe no site, ou a App Store da Apple para compras feitas dentro do aplicativo iOS).
• Manter e melhorar o aplicativo por meio de métricas agregadas — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço (operadores) que os tratam em nosso nome e sob nossas instruções:

• Supabase — banco de dados e autenticação (conta e preferências).
• Vercel — hospedagem do aplicativo e métricas de uso agregadas.
• Resend — envio de e-mails transacionais e relatórios.
• Apple (APNs) — entrega das notificações push no seu dispositivo.
• Stripe — processamento de pagamentos de assinaturas feitas no nosso site. Apple — processamento de compras feitas dentro do aplicativo iOS (cobrança via App Store).

6. Transferência internacional

Alguns operadores estão localizados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência internacional de dados observa as hipóteses e salvaguardas previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD.

7. Retenção dos dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política. Ao excluir sua conta, eliminamos ou anonimizamos seus dados, salvo quando a retenção for exigida por obrigação legal.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas e transmissão via HTTPS. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos de acesso não autorizado.

9. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento.

10. Cookies e tecnologias

Utilizamos apenas tecnologias essenciais ao funcionamento do aplicativo (por exemplo, para manter você conectado) e métricas de uso agregadas via Vercel Analytics. Não utilizamos cookies de publicidade nem rastreamento entre aplicativos de terceiros.

11. Menores de idade

O aplicativo não é destinado a menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente seus dados. Ao identificarmos tratamento sem o consentimento adequado, eliminaremos os dados.

12. Alterações e contato

Podemos atualizar esta política periodicamente; a data da última atualização consta no topo. Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato: privacidade@brosurfreport.com.